Os rótulos dos alimentos são essenciais para informar o consumidor e ainda servem como ferramenta de marketing para divulgação da marca no mercado. Por isso é importante entender um pouco sobre as regras que giram em torno desse assunto e as novidades que estão entrando em vigor.
O que é rotulagem de alimentos?
Diferente do que muitas pessoas acreditam o rótulo não é composto somente pela tabela nutricional. A rotulagem de alimentos é composta por tudo aquilo que está escrito e estampado na embalagem, incluindo as imagens. Todo alimento que é embalado na ausência do consumidor precisa obrigatoriamente da rotulagem.
Quais informações são obrigatórias no rótulo?
Existem informações que não podem faltar no rótulo, como:
- Denominação de venda;
- Lista de ingredientes;
- Advertências sobre os principais alimentos que causam alergias alimentares;
- Advertência sobre lactose;
- Nova fórmula;
- Advertências relacionadas ao uso de aditivos alimentares;
- Rotulagem nutricional;
- Conteúdo líquido;
- Identificação da origem;
- Identificação do lote;
- Prazo de validade;
- Instruções de conservação, preparo e uso do alimento, quando necessário; e
- Outras informações exigidas por normas específicas.
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Quais informações proibidas no rótulo?
Certos vocábulos que induzem o consumidor ao erro não devem ser inseridos no rótulo, como por exemplo garantir benefícios sem comprová-los, destacar nutrientes que existam em qualquer outro produto de natureza igual, declarar propriedades terapêuticas ou medicinais, entre outros.
O desenvolvimento de rótulos incorretos, descumprindo a resolução de rotulagem geral, pode acarretar em infrações para a empresa. Por isso a importância de sempre procurar por um profissional especializado em rotulagem para fazer um rótulo correto.
Lembrando que a minha empresa de consultoria Foco Quali já elaborou dezenas de rótulos, incluindo o desenvolvimento da arte gráfica. Assim, facilitamos para os empreendedores que não precisam buscar outro profissional para elaborar apenas a arte.
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Nova rotulagem nutricional de alimentos: o que mudou?
Recentemente tiveram diversas mudanças nas normas de rotulagem, incluindo a rotulagem nutricional, que abrange além da tabela nutricional, as alegações nutricionais e a rotulagem nutricional frontal.
A partir de agora as tabelas nutricionais precisam ter sua formatação padronizada, obrigatoriamente devem ter fundo branco e as letras pretas.
A maior mudança é a inserção da rotulagem frontal, caracterizada por uma imagem de lupa, a qual indica quando há açúcares adicionados, gorduras saturadas ou sódio em excesso, ou seja, quando ultrapassam os limites estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
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Legislação rotulagem de alimentos
As legislações sobre rotulagem geral e rotulagem nutricional, são regulamentadas pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A seguir estão descritas as normas que atualmente se encontram em vigor, sendo que outras normas complementares e específicas precisam ser consultadas para elaboração correta dos rótulos.
RDC N° 727/2022 – Rotulagem dos alimentos embalados
Essa norma expõe todas as informações obrigatórias de rotulagem geral e descreve as proibições. Você pode acessá-la através do site da ANVISA, aqui.
RDC Nº 429/2020 – Rotulagem nutricional dos alimentos embalados
Essa legislação cita as regras relacionadas apenas à rotulagem nutricional. Consulte-a a através do site da ANVISA, neste link
IN N° 75/2020 – Requisitos técnicos em relação a rotulagem nutricional
Essa norma contém todos os aspectos técnicos para desenvolvimento da rotulagem nutricional, incluindo os modelos de tabela nutricional e rotulagem frontal. Veja cada um dos modelos acessando esse link.
Como fazer a rotulagem de alimentos?
Qualquer pessoa pode desenvolver um rótulo, desde que compreenda profundamente as regras acerca desse assunto. Portanto é recomendado que um profissional da área seja responsável por elaborar a rotulagem, porque além das normas já citadas, outras legislações de alimentos devem ser consultadas, como por exemplo os regulamentos técnicos específicos do produto. Além de ser extremamente importante compreender os processos produtivos do alimento.
Sendo assim, não deixe de contar com o auxílio de uma consultoria, para não correr o risco de ter seu produto autuado no mercado.
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Normas específicas para rotulagem de alimentos
A seguir estão alguns dos assuntos mais procurados em relação à rotulagem de alimentos. Lembrando que independente do produto as legislações de rotulagem geral e rotulagem nutricional, as quais já foram citadas, sempre devem ser seguidas.
Rotulagem de alimentos de origem animal
O MAPA – Ministério da agricultura, pecuária e abastecimento, é quem determina as especificidades dos alimentos de origem animal, então é necessário buscar através do sistema do MAPA os regulamentos técnicos de cada tipo de produto para assim conseguirmos informações para rotular corretamente esse tipo de alimento.
Rotulagem de alimentos para fins especiais
Os alimentos para fins especiais são produtos especialmente formulados ou processados com modificações na composição nutricional, para atender às necessidades de grupos específicos, de acordo com suas condições metabólicas e fisiológicas. Entre esses alimentos, estão incluídas as fórmulas enterais e as fórmulas infantis. Assim como a rotulagem de alimentos é regida pela ANVISA, os alimentos para fins especiais também são regulamentados por este órgão.
Rotulagem de alimentos transgênicos
De acordo com o Decreto n° 4.680 / 2003 todo alimento ou ingrediente alimentício que contenha, ou seja produzido a partir de organismos geneticamente modificados, com presença acima do limite de 1% do produto, devem informar a natureza transgênica desse produto ao consumidor. Essa informação precisa ser exposta na forma de um triângulo amarelo, que deve ser localizado no painel principal dos produtos.
Importância da rotulagem de alimentos
São inúmeras as vantagens da rotulagem de alimentos, segue abaixo algumas delas:
- Credibilidade do produto;
- Destaque entre a concorrência;
- Ferramenta de divulgação do produto;
- Atendimento às normas sanitárias;
- Acesso do consumidor a informações;
- Aumento do faturamento;
- Acesso a pontos de vendas maiores;
- Fixação da marca entre os consumidores.
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